Saúde: Falta de verba federal pode reduzir equipes do PSF em municípios da Bahia

A insuficiência dos repasses federais para os municípios baianos poderá comprometer o financiamento do PSF (Programa de Saúde da Família) no estado. De acordo com o prefeito do município de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, as prefeituras pensam num descredenciamento parcial dos profissionais da saúde para reduzir os custos.

“Tenho cinco equipes do PSF e estou pensando em reduzir pela metade por conta das dificuldades financeiras e também do índice de pessoal. A prefeitura se torna refém dos médicos porque são poucos os que querem trabalhar em cidades distantes da região metropolitana, e eles, se não aumentarmos seus salários, saem para trabalhar em outros municípios. Pago R$9 mil líquido para médico e mesmo assim muitos não querem trabalhar em minha cidade”.

Os prefeitos baianos informam que o governo federal é responsável por 50% dos custos do programa, cabendo ao Estado e aos municípios dividir igualmente a outra metade. Beltrão alega que os valores repassados para as prefeituras estão defasados e o governo federal não está cumprindo com a sua parte. “A verba repassada para os menores municípios é de, em média, R$ 10 mil. E o custo do programa está em torno de 35 a 40 mil”, afirmou o prefeito.

O prefeito de Cravolândia, Naelson de Souza Lemos disse que os repasses são poucos e atrasados. Na minha equipe de saúde tenho 12 médicos e o custo é altíssimo. O programa Saúde da Família não dá condições mesmo e, às vezes, tenho que completar o pagamento com a receita do FPM”, informou. Cravolândia é um município que tem se destacado nas categorias educação e saúde. Tem cinco mil habitantes. Entre os 417 municípios da Bahia, o município fica em 408º lugar na produção do PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no local).

Para o prefeito de Piritiba, Ivan Cedraz, não adianta manter a mesma quantidade de profissionais, mas não oferecer um serviço de qualidade. “No meu município temos sete médicos, além de auxiliar de enfermagem, odontólogo, entre outros profissionais de saúde. Estou mantendo o programa com os recursos livres, ou seja, FPM, ICMS que não são vinculados à saúde. Para cobrir os custos da saúde, no mês anterior, tivemos que utilizar cerca de 10% do nosso FPM fora aquilo que já é obrigatório. Além do mais, não existe uma sintonia entre os programas federais e as demandas municipais. O governo federal elabora programas sem ter conhecimento da realidade dos municípios. Os programas são padronizados mas os municípios têm problemas diferenciados”.

Outra possível alternativa seria o credenciamento provisório dos médicos de Cuba, que solucionaria não só o problema dos custos, mas também a carência de médicos na zona rural. No início de junho, o governo federal anunciou a vinda de médicos cubanos justamente para suprir a carência de profissionais nas regiões do interior do Brasil.

Para o prefeito de Bonito, Edivam José Cedro de Souza, os recursos recebidos através das transferências realizadas pelo governo federal se mostram cada vez mais insuficientes para atender a demanda de serviços requerida pela sociedade quanto ao PSF. A equipe básica de um PSF deve ser composta por, no mínimo, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem (ou técnico de enfermagem) e agentes comunitários de saúde. O atendimento é prestado na unidade básica de saúde ou no domicílio. Naturalmente, nem sempre o município consegue atender a essas exigências da Portaria GM 648/2006, que regulamenta o programa.

Por isso, volta e meia, vemos no noticiário reportagens denunciando a falta de profissionais. Algumas cidades, no entanto, conseguem cumprir a meta e eventualmente até contratam especialistas não necessariamente previstos na portaria, como fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

O Programa de Saúde da Família (PSF) foi lançado pelo Ministério da Saúde em 1994 com objetivo de redirecionar o modelo de saúde no país, fortalecendo a atenção básica à saúde. Esta estratégia prioriza ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e das famílias, do recém-nascido ao idoso, sadios ou doentes, de forma integral, contínua e de qualidade, estimulando a organização da comunidade e efetiva participação popular.

(Fonte: UPB)

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